Proposta Nº: 0046/2022

Instrumento: SUBVENÇÃO SOCIAL

Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2022 - Valor: R$ 2.400.000,00

Vigência - Início: 24/03/2022 - Término: 16/04/2022

Objeto: A destinação da importância de R$ 2.400.000,00, à Santa Casa Anna Cintra, a titulo de subvenção, nos termos doas artigos 16 e 17 da Lei Federal nº 4.320/64 e , em consonância com o disposto no artigo 26 da Lei complementar nº 101/2000 (Lei de responsabilidade Fiscal), visando subvenção social na Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

Entidade: Hospital Santa Casa Anna Cintra - CNPJ: 43.464.197/0001-22

Endereço: Rua Ana Cintra, 332, Centro, CEP 13901-310, Amparo/SP

Telefone: (19) 99965-9271 - E-mail: financeiro3@scannacintra.com.br

Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver o hospital Anna Cintra, bem como outros estabelecimentos que venha a criar, instalar, adquirir ou receber; Dispensar assistência médico-hospitalar a enfermos e acidentados, gratuitamente ou não; Como instituição, a associação obriga-se a manter leitos e serviços hospitalar para uso público gratuito, sem distinção de raça, cor, credo ou sexo, dentro das proporções estabelecidas, pelas normas legais e regulamentares vigentes.

Visitar Site da Entidade: http://www.scannacintra.com.br